Processo 3440/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2008 13:49
Autuado em 10/01/2008 13:49
Oficio de encaminhamento 1338/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1536/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1536/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1536/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado ROLFO GALMACCI

Juntadas
DataDescrição
24/06/2008 16:07 Termo de delegação nº152/08
13/03/2008 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 859/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 1536/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2010 12:51 DP Processo em remessa externa
01/10/2010 11:24 DP  
15/09/2010 10:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7157/2010 -
31/08/2010 08:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 823/2010 -
27/08/2010 10:39 SMPjTC  
13/08/2010 12:32 S2C  
13/08/2010 12:04 DG  
16/04/2010 11:51 GAJTL  
14/04/2010 12:13 DIJUR  
13/04/2010 09:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 699/2010 -
17/03/2009 17:31 DIJUR Informação nº 1034/2010 -
17/03/2009 16:47 S1C  
16/12/2008 10:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6793/2008 -
28/11/2008 16:31 DIJUR Parecer nº 20152/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL COMPULSÓRIA. SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROTOCOLO N.º 352174/2008.
25/06/2008 15:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6399/2008 -
22/04/2008 09:07 GCHN  
09/04/2008 10:55 SMPjTC Parecer nº 5986/2008 - EMENTA. Negativa de registro, conforme parecer 5301/08 da Diretoria Jurídica, exarado no protocolado 342-4/08, do Município de Umuarama.
28/03/2008 11:29 DIJUR Parecer nº 5237/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. SÚMULA 5 - TC. LEGALIDADE E REGISTRO.
28/02/2008 14:11 DP Processo em remessa externa
27/02/2008 13:04 DP  
10/01/2008 14:33 DIJUR Parecer nº 2548/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL COMPULSÓRIA. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
10/01/2008 13:49 DP  

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